O Decreto nº 7.404/2021 tem a mesma base que o anterior, mas vem com algumas flexibilizações; saiba quais são.
A Prefeitura de Marialva publicou nesta sexta-feira (16) novo decreto (7.404/2021) com medidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O novo decreto tem validade até o dia 30 de abril.
O decreto tem a mesma base que o anterior, mas vem com algumas flexibilizações. Veja abaixo o que pode e o que não pode em cada aspecto do decreto:
⚠️TOQUE DE RECOLHER
Fica proibida a circulação em ruas, avenidas e praças públicas, das 23h às 5h, ressalvados os casos de deslocamento para exercício de atividades essenciais. No mesmo período, fica proibido o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo.
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⚠️GERAL - COMÉRCIO EM GERAL, PROFISSIONAIS LIBERAIS, BANCOS E LOTÉRICAS
FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 12h.
CONDIÇÃO: cumprir integralmente as determinações sanitárias e respeitar a limitação de 50% da capacidade, priorizando o atendimento remoto, o serviço de entrega e o atendimento individualizado.
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⚠️ALIMENTOS
- Mercados, supermercados, padarias, açougues e mercearias podem atender de segunda a sábado, das 6h às 21h, e domingo, das 6h às 14h, sendo proibido consumo de alimentos no local e devendo ser respeitado o limite de 50% da capacidade de público.
- Feiras livres, com funcionamento às segundas-feiras e quintas-feiras, das 15h às 21h, sendo permitido o consumo de alimentos, desde que resguardada a distância de 1,5m entre as pessoas, bem como as demais regras sanitárias.
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⚠️RESTAURANTES
Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, lojas de açaí, carrinhos de lanche, food trucks, casas de massas, pesqueiros e bares poderão funcionar com capacidade de 50%, das 10h às 23h de segunda a sábado, e das 10h às 15h aos domingos.
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⚠️IGREJAS
As igrejas poderão realizar reuniões de forma presencial, com as seguintes restrições:
- Capacidade de 50% do local
- Duração máxima de 60 minutos
- Uso obrigatório de máscaras
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⚠️FESTAS, REUNIÕES E COMEMORAÇÕES
Suspenso o funcionamento das seguintes atividades:
- Eventos comemorativos.
- Assembleias e reuniões com aglomerações.
- Encontros familiares ou corporativos.
- Eventos culturais e sociais, e atividades correlatas em espaços fechados (casas de festas e eventos).
- Feiras de varejo, eventos e afins.
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⚠️AULAS E CURSOS
- Continuam suspensas as aulas presenciais da rede pública de ensino municipal e estadual.
- Aulas e cursos presenciais da rede privada estão autorizadas, das 6h às 23h.
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⚠️ÓRGÃOS PÚBLICOS E AUTARQUIAS
Órgãos públicos e autarquias continuam a atender com 30% da capacidade de público, priorizando agendamentos e atendimento remoto sempre que possível.
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⚠️SALÕES DE BELEZA E AFINS
Funcionamento até as 20h, de segunda a sexta, e até as 18h aos sábados, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas por esses estabelecimentos. Os atendimentos deverão ser individualizados, mediante agendamento prévio, sendo vedada a permanência de clientes em sala de espera.
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⚠️ACADEMIAS
Poderão funcionar para práticas individuais e/ou coletivas, das 6h às 22h, de segunda a sábado, com capacidade de público de 50%.
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⚠️FIM DE SEMANA E FERIADOS
Nesses dias, só poderão entrar pessoas desacompanhadas e maiores de 12 anos nos estabelecimentos comerciais em geral, bem como mercados, supermercados, padarias, açougues, mercearias e afins.
Também fica proibida, nessas datas, a venda de bebidas alcoólicas geladas/resfriadas (exceto para consumo no local), bem como de carvão vegetal ou similares.
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⚠️MULTAS E PENALIZAÇÕES
O descumprimento do decreto e também de orientações do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho pode acarretar na cassação do alvará de funcionamento, bem como multa de R$ 300,00 a R$ 5.000,00.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva.
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